Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, provenientes de outro estado.
"Este código identifica operações de entrada dentro do estado ou interestadual, garantindo o correto tratamento tributário na emissão da nota fiscal eletrônica."
Uma empresa de São Paulo que atua no setor de materiais de construção adquire azulejos de um fornecedor localizado no Rio de Janeiro, cuja operação está sujeita ao regime de substituição tributária. Nesse cenário, ao registrar a entrada desses produtos em seu sistema de gestão, a empresa paulista utiliza o CFOP 2403, indicando que se trata de uma compra interestadual para comercialização de mercadorias que estão sob o regime de substituição tributária. Essa classificação é essencial para o cumprimento das obrigações fiscais, permitindo o correto recolhimento do ICMS já no estado de origem dos produtos, conforme as normas vigentes para transações interestaduais.