Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código '5.401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária'.
"Este código identifica operações de entrada dentro do estado ou interestadual, garantindo o correto tratamento tributário na emissão da nota fiscal eletrônica."
Em uma indústria de calçados situada em São Paulo, que produz e comercializa seus produtos para atacadistas e varejistas, ocorreu a necessidade de registrar uma devolução de venda referente a um lote de sapatos esportivos que havia sido previamente enviado a um distribuidor no mesmo estado. A nota fiscal de saída original, que contemplava a venda desses calçados, utilizou um CFOP específico para saída de mercadoria sujeita à substituição tributária. No caso da devolução dos sapatos por problemas de qualidade identificados pelo comprador, a indústria utilizou o CFOP 1410 para registrar essa operação de devolução, visto que o produto foi inicialmente produzido no próprio estabelecimento e a transação original estava enquadrada como sujeita à substituição tributária. Dessa forma, o uso do CFOP 1410 na nota fiscal de retorno permitiu o correto ajuste nos registros fiscais e a reentrada dos produtos no estoque da indústria.